Citation

Oliveira DCN, Lico FMC, Pereira HMS, Regina FL, Peres MFT. Cien. Saude Colet. 2022; 27(4): 1301-1316.

Vernacular Title

Intersetorialidade e saúde nas políticas estaduais de segurança pública e de prevenção à violência no Brasil

Copyright

(Copyright © 2022, Associacao Brasileira de Pos-Graduacao em Saude Coletiva)

DOI

10.1590/1413-81232022274.06802021

PMID

35475813

Abstract

The scope of this study is to understand how State Public Security Plans (PSP) incorporate the perspective of violence prevention and intersectorality, with special attention to the role of the health sector. It is a qualitative study that used the techniques of document and content analysis, having the PSP either implemented or in the formulation stage as empirical material. A total of 14 PSP were identified. All plans incorporate the concepts of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector. The concept of violence prevention stems from the concept of citizen security, but specific prevention actions are mentioned in a generic way. The incorporation of intersectorality is heterogeneous and insufficient, to the extent that the participation of sectors in the planning phase is not the rule. The participation of the health sector is not always active, that is, from the planning phase of the actions, which, most of the time, are timely and care-based. The health sector also assumes a secondary role, without its experience and potential being recognized. Conceptions of violence prevention, intersectorality and participation of the health sector are present in the plans in an incipient way. The importance of new studies is emphasized.

===

O presente estudo tem como objetivo compreender de que forma os Planos Estaduais de Segurança Pública (PSP) incorporam a perspectiva da prevenção da violência e da intersetorialidade, com especial atenção para o papel do setor Saúde. Trata-se de um estudo qualitativo que utilizou as técnicas de análise documental e de conteúdo, tendo como material empírico os PSP implementados ou em fase de formulação. Foram identificados 14 PSP. Todos os planos incorporam as concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde. A concepção de prevenção da violência decorre do conceito de segurança cidadã, mas ações específicas de prevenção são mencionadas de forma genérica. A incorporação da intersetorialidade é heterogênea e insuficiente, na medida em que a participação dos setores na fase de planejamento não é a regra. A participação do setor saúde nem sempre é ativa, ou seja, desde a fase de planejamento das ações, as quais, na maioria das vezes, são pontuais e assistenciais. O setor saúde assume, ainda, um papel secundário, sem que suas experiências e potencialidades sejam reconhecidas. Concepções de prevenção da violência, intersetorialidade e participação do setor saúde, estão presentes nos planos de forma incipiente. Ressalta-se a importância de novos estudos.

Palavras-chave:
Prevenção da violência; Violência e saúde; Segurança pública; Intersetorialidade

Language: pt